Relato de assédio ou violência no time: o que o líder faz ao ouvir e como RH e Cipa organizam o fluxo antes de 25 de novembro

Em resumo

• O líder não apura: ele acolhe, explica o caminho e encaminha pelo canal oficial.

• Evite pedir prova, confrontar a pessoa apontada, prometer sigilo absoluto ou punição e comentar o caso com o time.

• O RH define quem recebe, quem apura fora da linha hierárquica de quem foi apontado, como o anonimato é protegido e como o retorno é dado.

• Fora da empresa, o Ligue 180 funciona todos os dias, 24 horas, e atende a mulher em situação de violência e qualquer pessoa que queira denunciar violência contra a mulher.

• Use o 25 de novembro para revisar o fluxo e colocar a conversa de acolhimento na capacitação anual de líderes.

Por que 25 de novembro é um bom momento para revisar o fluxo

Em 25 de novembro se lembra o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data não pede campanha: pede que a empresa confira se, no dia em que um relato chegar, o líder sabe o que fazer e o RH sabe o que vem depois. Revisar agora deixa tempo para ajustar o fluxo e avisar os líderes ainda neste ano.

Este guia trata do momento em que o relato chega ao líder e da divisão de papéis entre líder, RH e Cipa. A divulgação do canal em si já é tema do guia sobre canal de denúncias na comunicação interna.

O que a Lei 14.457/2022 pede às empresas com Cipa

A Lei 14.457/2022 se dirige às empresas com Cipa, hoje chamada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, e pede quatro medidas. Cada uma aparece na rotina do líder:

• Regras de conduta nas normas internas, com ampla divulgação. O líder precisa conhecer a regra e saber repeti-la quando o tema surgir.

• Procedimentos para receber e acompanhar denúncias e apurar os fatos, com anonimato garantido à pessoa denunciante. O recebimento, o acompanhamento e a apuração são da empresa, não do líder. Por isso a conversa dele termina em encaminhamento.

• O tema nas atividades e práticas da Cipa. A comissão leva o assunto para a sua agenda, e não só para a do RH, como descreve a análise sobre as novas atribuições das Cipas.

• Capacitação, orientação e sensibilização de todos os níveis hierárquicos, no mínimo a cada 12 meses. Os líderes entram aqui, e a conversa de acolhimento cabe nesse treinamento.

Para decidir o que a sua empresa deve cumprir, confirme o texto da lei com o jurídico.

Antes de começar

Reúna quatro itens antes de orientar os líderes:

1. Saber se a empresa tem Cipa e quem a representa na rotina.

2. Ter um canal oficial de denúncias conhecido por todos, com endereço, telefone ou formulário que o líder possa indicar sem improviso.

3. Ter a regra de conduta publicada. Ela pode estar nas normas internas ou no código de ética, desde que seja divulgada e encontrável.

4. Saber quem, no RH, recebe os casos e qual é o papel da Cipa depois do recebimento.

Passo a passo

Passo 1: ouça em local reservado, sem julgar

Convide a pessoa para um espaço onde ninguém escute e sem interrupções. Deixe que ela conte no ritmo dela. Agradeça a confiança e pergunte se ela precisa de apoio imediato. Uma frase possível: "Obrigado por confiar em mim. Eu levo isso a sério e quero te mostrar o caminho certo para o seu relato."

Como conferir: a conversa aconteceu a sós, sem pressa e sem comentários sobre o comportamento de quem relatou.

Passo 2: não investigue

Investigar não é papel do líder. Evite pedir prova, perguntar por que a pessoa não falou antes, confrontar a pessoa apontada, prometer sigilo absoluto ou punição e comentar o caso com o time. Se a pessoa pedir segredo, explique com calma que você não pode prometer sigilo absoluto, mas que o caminho oficial existe para proteger quem relata. Uma frase possível: "Não vou investigar nem decidir nada sozinho. O que posso fazer é te indicar o canal oficial e te explicar o que acontece depois."

Como conferir: o líder não fez perguntas de apuração e não falou do caso com ninguém fora do fluxo.

Passo 3: indique o canal oficial e explique o que vem depois

Diga onde o relato pode ser registrado e quem vai acompanhá-lo, sem prometer resultado. Explique como o canal oficial da empresa protege o anonimato de quem denuncia, conforme o procedimento definido pelo RH. Só se a pessoa pedir, e se você não estiver na linha hierárquica de quem foi apontado, ofereça-se para acompanhá-la até o contato com o RH. Deixe claro que ela pode registrar o relato sozinha e, se o canal permitir, de forma anônima.

Como conferir: a pessoa sai da conversa sabendo onde registrar, quem vai recebê-la e como terá retorno.

Passo 4: monte o checklist do RH e da Cipa, do recebimento ao retorno

Este é o fluxo que sustenta a conversa do líder. Um checklist possível:

• Quem recebe: pessoa ou equipe definida, com substituto para férias e ausências.

• Quem apura: responsável fora da linha hierárquica de quem foi apontado. Se a pessoa apontada for o próprio gestor do time, o relato não pode passar por ele nem por quem responde a ele.

• Como o anonimato é protegido: poucas pessoas com acesso, registro com acesso restrito e cuidado para que detalhes do caso não identifiquem quem relatou.

• Papel da Cipa: levar o tema às suas atividades e práticas, sem receber detalhes de casos individuais além do necessário.

• Retorno: prazo e forma definidos para informar a pessoa que relatou sobre o andamento, sem expor terceiros.

• Orientação ao líder: o líder recebe do RH a confirmação de que o encaminhamento foi feito, sem detalhes da apuração.

Como conferir: cada etapa tem um responsável nomeado, um substituto e uma forma de registro.

Passo 5: informe o apoio fora da empresa

O Ligue 180 é um serviço do governo federal, gratuito, disponível todos os dias, 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados. Atende pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br. É aberto à mulher em situação de violência e a qualquer pessoa que queira denunciar violência contra a mulher. Inclua esse contato no material do líder e na comunicação do canal.

Como conferir: o líder sabe citar o contato sem consultar nada e o material interno o traz atualizado.

Passo 6: coloque a conversa de acolhimento na capacitação anual

Nas empresas com Cipa, a capacitação de todos os níveis hierárquicos precisa acontecer no mínimo a cada 12 meses; reserve nela um momento para ensaiar a conversa do Passo 1 ao Passo 3, com situações em que o líder tende a errar: curiosidade, vontade de resolver sozinho e desconforto com a pessoa apontada. O guia sobre a ação anual contra assédio mostra como comunicar todos os turnos e verificar a compreensão.

O gesto de ouvir, não investigar e encaminhar também serve para outros relatos, como o de racismo, tema que aparece no guia sobre o Dia da Consciência Negra no time. E o assunto conversa com a gestão de riscos psicossociais, tratada em NR-1 e riscos psicossociais.

Como conferir: a capacitação do ano tem data e inclui a simulação da conversa.

Resultado esperado

Você terminou quando: todo líder conhece o roteiro curto da conversa e sabe para onde encaminhar; o fluxo tem um responsável em cada etapa, inclusive para o caso de a pessoa apontada ser gestor; quem relata recebe retorno sem ser exposto; e a capacitação anual de líderes já está marcada. O próximo passo é revisar o fluxo antes de 25 de novembro e avisar os líderes do que mudou.

Como este guia foi feito

Os exemplos de frase e o checklist são recomendações da Hywork para organizar a prática. Eles não decorrem de exigência legal e devem ser adaptados à realidade e às normas de cada empresa.